Previdenciário. Agravo regimental no recurso especial.

Auxílio-acidente. Reversibilidade da moléstia.

Agravo em execução criminal. Roubo qualificado.

Emprego de arma e concurso de pessoas.

Agravo de instrumento. Negócios jurídicos bancários.

Caderneta de poupança. Diferenças remuneratórias. AJG. Custas judiciais.

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Proteção do meio ambiente e da ordem urbanística.

Agravo de instrumento. Medida Cautelar Inominada.

Contrato de empréstimo bancário. Limitação dos descontos em conta corrente de aposentada a 30% dos proventos.

Agravo. Decisão monocrática. Denunciação à lide.

Cerceio de defesa.

Agravo de instrumento. Direito público não especificado.

Ação declaratória de inexistência de débito relativo à recuperação de consumo não faturado.

Agravo de instrumento. Direito público não especificado.

Ação declaratória c/c repetição de indébito.

Recurso de agravo de instrumento. Ação cautelar.

Liminar deferida para obstar a entrega do prêmio objeto do bingo.

Agravo de petição. Penhora sobre bem móvel.

Penhora de numerário na bilheteria da executada.

Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Cofins.

Substituição para a frente. Legitimidade ativa do substituído. Precedentes.

Agravo de petição. Delimitação dos valores impugnados.

O agravante referência expressa aos valores impugnados, que corresponde ao próprio valor dos débitos remanescentes da condenação subsidiária que lhe foi atribuída, resta atendida a exigência estabelecida no § 1º do art. 897 da CLT.

Agravo de instrumento. Benefícios da justiça gratuita.

Demonstrada violação do artigo 5º, LXXIV, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo

Apelação pode ser excepcionalmente recebida como agravo

A Lei n. 11.232/05, que promoveu a reforma do Código de Processo Civil, passou a tratar os embargos do devedor como mera impugnação.

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.

Agravo de petição. Embargos à execução. Tempestividade.

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

Agravo Interno. Embargos de Divergência. Recurso Especial

Conhecimento. Revaloração de prova.

Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido

Alegação de omissão no Acórdão.

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Pena inferior a 4 anos de reclusão.